Ele pesquisou a voluntariedade da colaboração premiada

A colaboração premiada, popularmente chamada de delação premiada, é um benefício legal concedido a um réu em uma ação penal, caso ele aceite colaborar com a investigação criminal. A temática ganhou bastante visibilidade nos últimos anos no país, especialmente nos chamados crimes de colarinho branco. O advogado do escritório Achutti Osorio Advogados Associados, Mateus Martins pesquisou a colaboração premiada em sua dissertação de Mestrado, defendida recentemente. Sob a orientação do professor Andre Machado Maya, a pesquisa de Martins teve como título “A voluntariedade da colaboração premiada firmada por réus segregados cautelarmente” e foi desenvolvida durante o Programa de Pós- Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público – Mestrado em Direito, vinculada à Linha de Pesquisa “Tutela à Efetivação de Direitos Públicos Incondicionados” e ao grupo de Pesquisa “Direito fundamental à segurança e direito de liberdade: a complexa harmonia em matéria penal”. O tema, segundo Mateus, foi escolhido devido a sua relevância: “Outro ponto são os desdobramentos, principalmente os advindos das operações desveladas nos últimos anos, que demonstraram as lacunas legais e todas as problemáticas que envolvem a questão da colaboração premiada, especialmente nos acordos firmados pelo colaborador preso”, detalha. Ele diz ainda que a dissertação fez uma avaliação mais ampla da colaboração premiada e um recorte específico sobre a voluntariedade. “É um requesito da lei para a validade para colaboração”, completa. Além do professor orientador, fizeram parte da banca os professores Rogério Gesta Leal e Vinicius Vasconcelos.

Advocacia representa luta constante pelos direitos de todos os cidadãos

Formado em Direito pela PUC-RS, Mateus conta que ser advogado criminalista sempre foi um sonho: “Ser advogado criminalista é alcançar um objetivo de carreira, mas também representa uma luta constante pelos Direitos Humanos de todos os cidadãos, contra as arbitrariedades estatais, ilegalidades e outras questões que são violadas em razão de um bem maior que, na verdade, não se vislumbra efetivamente”, avalia.  Ele ingressou no escritório no início de 2017 e agora planeja focar no crescimento profissional, adquirindo ainda mais conhecimento prático e crescendo juntamente com o escritório.

 

Saiba mais em:

Currículo – Plataforma Lattes 

LinkedIn

mateus.martins@achuttieosorio.com.br  

Notícias recomendadas