A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) está promovendo um  curso de aperfeiçoamento sobre o papel da advocacia na fase de investigação preliminar no qual o Advogado criminalista Mateus Martins ministrou uma palestra na última terça-feira, dia 02/10. O tema da atividade foi “Delação premiada: aspectos teóricos e práticos da atuação do advogado em acordos de delação”.

A aula expositiva levantou aspectos teóricos e históricos dessa colaboração, mas também contou com aspectos práticos da celebração do acordo e com alguns pontos polêmicos da aplicação do instituto. De acordo com advogado, este tema é relativamente novo e desconhecido para parcela do agentes atuantes no meio jurídico e, por isso, existem inúmeros pontos de extrema importância que devem ser abordados. “Em razão do curso versar sobre o papel do advogado na investigação preliminar, um dos pontos que eu destaco é a utilização dos acordos de colaboração premiada como estratégia defensiva do réu colaborador, que, diferentemente dos meios tradicionais de defesa na esfera criminal, abandona sua posição de refutação das imputações, para colaborar de forma efetiva com a persecução penal”, destacou.

O curso também contou com outros desdobramentos do tema, como a importância da defesa na investigação, novos meios de obtenção de provas e prisões cautelares. A atividades voltada ao público em geral foi coordenada pela advogada criminalista sócia no escritório Achutti e Osorio, Fernanda Osorio. Fernanda também é Diretora de Cursos Regulares da ESA/RS.

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